Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Vigência da Lei 13015/2014

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia de emergência devido a carência

O caso aconteceu em 2014.

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São  Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

O tema do trabalho está direcionado a inconstitucionalidade da Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre

Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014

José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena

Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"

Vigência da Lei nº 13.015/2014.

Como declarar na DIRPF de 2014

de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Indenização por danos morais

Apelo interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.

Multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Vínculo de emprego reconhecido em juízo

Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Pedido de vista interrompe julgamento que discute se período de sursis vale para concessão de indulto

O tema começou a ser julgado em setembro de 2014

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento da reclamada.

Recurso de Revista sob a égide da Lei 13.015/2014

Agravo de Instrumento.